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Áreas de Atuação

Direito Comercial

O Escritório busca a excelência no atendimento na área empresarial, oferecendo a seus clientes as soluções mais adequadas e seguras para cada atividade econômica desenvolvida, dando prioridade à advocacia preventiva, evitando assim litígios dispendiosos e propiciando soluções mais adequadas à dinâmica comercial. Os serviços de consultoria prestados consistem na elaboração de pareceres, estratégias e análise de contratos. Há também forte atuação na esfera judicial nas demandas propostas e naquelas contra seus clientes ajuizadas. Profissionais com larga experiência integram a equipe, atuando com eficiência no trato de temas como direito bancário, direito societário, responsabilidade civil, recuperação de crédito, fomento mercantil, comércio exterior, entre outros.

Direito do Trabalho

O Escritório atua na esfera do contencioso trabalhista, tanto em ações individuais ou coletivas, defendendo os interesses de pessoas físicas, empresas e organizações, seja em reclamações trabalhistas ou outras ações que tramitam no Judiciário Trabalhista, bem como perante a Procuradoria Regional do Trabalho e também no Ministério do Trabalho e Emprego. Presta também assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas, empresas e organizações em matéria de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com elaboração de pareceres e orientações ao setor de recursos humanos.

Direito Societário

Constituição de Sociedades, assistência a pessoas físicas e jurídicas, elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de acionistas, contratos de consórcios, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios. Maximização de resultados e reorganização societária, análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade. Compra e venda de participações societárias, assistência e elaboração de toda documentação. Opiniões Legais, elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral. Elaboração e reorganização societárias, joint ventures e alianças estratégicas, análise e assessoria em planejamento sucessório e patrimonial.

Direito Tributário

O Escritório atua na advocacia consultiva e litigiosa na área tributária, nos âmbitos municipal, estadual e federal, direcionada a pessoas físicas e jurídicas. Elabora, na esfera judicial, defesas em execuções fiscais, bem como patrocina ações judiciais questionando a exigibilidade de tributos e objetivando a diminuição da carga tributária do contribuinte. Na esfera administrativa, elabora defesas e recursos administrativos, bem como consultas formais. No assessoramento tributário, o Escritório elabora consultas e pareceres acerca de questões tributárias específicas.

Direito Econômico e Regulatório

O Escritório na orientação geral e aconselhamento sobre temas do Direito Concorrencial, na representação e defesa em processos administrativos relacionados à prevenção, apuração e repressão de infrações à ordem econômica, assim como atua em procedimentos administrativos junto às Agências Reguladoras.

Direito Ambiental

O Escritório atua na esfera administrativa em caso de lavratura de auto de infração ambiental ou realização de diligências para obtenção de licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Na esfera judicial, atua com procedimentos específicos para a obtenção de tais licenças, se negadas pela autoridade competente, e de anulação de autos de infração que tenham sido julgados subsistentes pela autoridade ambiental.

Direito Civil

O Escritório atua em áreas do Direito Civil como responsabilidade civil, contratos, família, sucessões, imobiliário, tanto na área contenciosa como prestando serviços de consultoria, atendendo inclusive questões envolvendo pessoas físicas.

Av. Marcolino Martins Cabral, 2001 . Salas 606/607 . Ed. Portugal . 88705-001 . Tubarão . SC

2013 . Pereira | Silvano - Sociedade de Advogados . RJ45